O ano de 2023 ainda não terminou, mas já trouxe uma marca importante para a Odontologia de todo o País: a grande força que é possível obter por meio da união em torno de uma causa.

Durante este ano, ações realizadas pelo Sistema Conselhos de Odontologia em parceria com entidades representativas da classe odontológica, e com o apoio dos colegas cirurgiões-dentistas, foram determinantes para avanços importantes em uma das principais pautas da categoria: a luta contra a modalidade de educação à distância (EaD). Caso seja levada adiante, a proposta pode representar uma grande ameaça para a graduação na Odontologia e para a saúde bucal da população, exposta a profissionais sem formação adequada para atendimento.

A última das diversas batalhas enfrentadas foi a consulta pública realizada pelo MEC para corroborar a elaboração de políticas públicas para a EaD. A participação da categoria, que massivamente expressou sua posição contrária à proposta que fragiliza o ensino odontológico, certamente será levada em consideração pelo MEC na definição dos projetos de educação. Após essa consulta, uma Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada em 30 de novembro, interrompeu por 90 dias os processos de autorização de cursos na modalidade EaD na Odontologia e outros cursos de graduação.

O CFO Esclarece explica abaixo as ações e eventos mais importantes sobre a pauta neste período, e a opinião de diversos dirigentes de entidades que, ao lado do CFO e CROs, travam essa luta.

Fórum Nacional Contra a Modalidade de Educação a Distância

Organizado pelo CFO, o fórum foi realizado em Brasília, no mês de abril, e contou com a participação das principais entidades de classe e de especialidades, além da presença da Coordenadora Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo da Cruz, que endossou o posicionamento dos demais presentes que se manifestaram contrários à oferta de cursos de Odontologia na modalidade EaD. Ao final do evento, as entidades formularam uma nota pública com o posicionamento sobre o tema, assinada por todos os participantes.

Relatório de grupo de trabalho EaD do MEC

O Ministério da Educação (MEC) montou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação do ensino à distância. No período de 28 de março a 18 de maio de 2023, foram realizadas 17 reuniões ordinárias do GT EaD, sendo quatro delas apenas do subgrupo da Odontologia. Participaram das reuniões representantes de entidades e instituições colegiadas que acompanham e monitoram o exercício das profissões relacionadas às áreas de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, entidades que representam instituições de ensino superior (IES) e, ainda, representantes do Conselho Nacional de Educação, Secretaria Executiva do MEC, Conselho Nacional de Saúde, Seres, Sesu, Inep e Ministério da Saúde, entre outras, assim como a OAB e os Conselhos profissionais CFO, CFP e Cofen. Representando o CFO, participaram do GT o presidente Juliano do Vale e Maria Celeste Morita. A Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno) foi representada por Daniela Carcereri.

Ao final, o relatório apresentado em 29 de setembro e embasado em argumentos técnicos e científicos recomendou de forma unânime que os cursos de graduação em Odontologia sejam ofertados exclusivamente na modalidade presencial. É digno de nota também que, municiado pelos resultados apresentados nesse documento, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o MEC suspendeu a autorização de cursos à distância de diversas áreas do conhecimento, incluindo a Odontologia.

Consulta pública do MEC sobre EaD

Como etapa seguinte à apresentação do relatório do GT EaD, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão pertencente ao Ministério da Educação (MEC), abriu uma consulta pública com o objetivo de debater alterações na Portaria Normativa no 11/2017 do MEC, que trata da oferta de cursos de graduação EaD. A consulta, finalizada em 20 de novembro, colheu a contribuição e o posicionamento de toda a sociedade sobre o assunto, somando quase 15 mil participações.

A página da consulta apresentou seis propostas para ajustes na regulação da modalidade EaD. Demonstrando seguir os parâmetros dos estudos fornecidos pelo GT EaD, uma das propostas apresentadas pelo MEC foi a proibição da educação à distância na Odontologia, entre outros cursos. Esta foi uma oportunidade para a participação direta dos profissionais e acadêmicos vinculados à Odontologia, que puderam emitir sua opinião e dar sua contribuição na luta contra essa modalidade de ensino.

Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores na modalidade EaD

No dia 30 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria no 2.041, de 29 de novembro de 2023, com a resolução do Ministério da Educação de sobrestar (cessar) os processos de autorização de cursos na modalidade EaD para a Odontologia e outros 15 cursos de graduação mais licenciaturas em quaisquer áreas. Além disso, também foram sustados os credenciamentos de instituições de educação superior na modalidade à distância.

O sobrestamento terá prazo de 90 dias, período que será utilizado para a conclusão da proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EaD, prevista na Portaria no 1.838, de 14 de setembro de 2023.

O que dizem os representantes da classe

O presidente do CFO, Juliano do Vale, falou ao CFO Esclarece sobre o aprimoramento da política pública de ensino e a relevância da participação dos cirurgiões-dentistas para mostrar o caminho para uma educação odontológica de qualidade. “O CFO sempre se manteve firme na defesa da qualidade na formação profi ssional e externou seu posicionamento contrário em todas as reuniões, e nos materiais e campanhas sobre o assunto. Durante a consulta pública, o CFO manteve sua posição e, com o apoio e participação de toda a classe, foi possível mostrar ao MEC a relevância de cuidar da qualidade do ensino e que EaD não é o caminho para a nossa profissão”.

Maria Celeste Morita, ex-presidente da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno), compartilha da mesma visão. “Ao abrir a consulta pública, o MEC reconheceu deficiências na política de expansão e evidenciou a importância de elevar os estândares de qualidade para a oferta da modalidade EaD em todas as áreas. Com essa atitude, o Ministério também destacou a relevância das atividades práticas para algumas graduações, como disse o ministro Camilo Santana: ‘Há cursos em que não há possibilidade de ser à distância’. E este é exatamente o caso da Odontologia”, ponderou.

Para Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro, do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES), a aprovação do relatório do GT EaD foi uma vitória para a categoria. Segundo ela, esse fato “representa a garantia da continuação da qualidade do ensino da Odontologia e, concomitante, da qualidade da prática odontológica, que não pode prescindir do domínio da técnica manual aliado aos conhecimentos científicos. Eles agem lado a lado na formação do futuro profissional”.

Camillo Anauate Netto, doutor em Dentística pela USP e membro da Academia Brasileira de Odontologia (AcBO), também opinou sobre o trabalho do GT EaD. “Esse documento representa uma grande conquista da Odontologia. A demonstração cabal de que é um grande absurdo o curso de Odontologia na graduação ser ministrado à distância. Essa proposta é um absurdo até para uma pessoa que não conheça a área da saúde, imaginar que um cirurgião-dentista vai atender o seu filho ou a sua esposa sem ter a devida habilidade para o tratamento, sem o conhecimento prático obtido na graduação.

Também me causou muita alegria ver a Odontologia totalmente unida nesse processo”, pontuou. Tarley Pessoa de Barros, presidente da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI), destacou ao CFO Esclarece a contribuição da entidade que representa. “A SBTI entrou de corpo e alma nesta pauta. Todos os diretores, membros e parceiros puseram em prática o direito democrático de poder deixar claro que isto seria um erro. Mais do que um erro, seria um ato prejudicial à sociedade como um todo. A SBTI se posicionou plenamente, afirmando que o desenvolvimento de competências laborais do cirurgião-dentista não é, em hipótese alguma, para acontecer à distância”, enfatizou Tarley.

Esse também foi o posicionamento seguido pelo presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Silvio Jorge Cechetto. “A participação da ABCD em todas as sessões e eventos sobre o assunto foi importante. Houve um grande trabalho, em parceria com as lideranças da APCD, para que pudéssemos contribuir com essa conquista”, explicou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), Paulo Murilo Oliveira de Fontoura, destacou como a união dos profissionais é relevante. “O resultado mostrou que, se todos trabalharem juntos, poderemos ter muitas conquistas para a Odontologia”, disse ele.

O professor José Luiz Cintra Junqueira, Diretor Geral da Faculdade São Leopoldo Mandic, ao falar da relevância do trabalho conjunto, foi assertivo. “A classe estar unida contra esta inconstitucionalidade é fundamental porque deixa claro que uma profissão, representada por profissionais e por um Conselho Federal, está dizendo NÃO a esta atitude que está travestida de inovação, mas na verdade é apenas uma invenção para se buscar mais recursos financeiros por educadores que não são tão corretos como deveriam ser”, opinou.

A importância da união

Segundo dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 72% dos calouros do ensino superior privado estão matriculados em cursos não presenciais. Tendo em vista o tamanho deste mercado, as vitórias conquistadas pela Odontologia sobre esse tema ganham ainda mais relevância.

Passos importantes foram dados, mas seu encerramento ainda depende da mobilização da classe e da participação em massa dos profissionais da Odontologia em cada roda de discussão sobre o assunto. Portanto, a recomendação do CFO é uma só: união. Com união, é possível trabalhar pela qualidade no ensino odontológico, por uma melhor oferta de cuidados com a saúde bucal para a população e também pela valorização da Odontologia como um todo.

Eleições 2023 Conselhos Regionais de Odontologia

No mês de outubro, foram realizadas as eleições que definiram a composição do quadro de conselheiros efetivos e suplentes dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia para o biênio 2024-2025.

Realizadas na modalidade on-line na maioria dos entes federativos, seus resultados podem ser consultados nos sites dos Conselhos Regionais e do CFO. Dos cirurgiões-dentistas aptos a participar, cerca de 70% exerceram seu direito, sendo que os estados do Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal, registraram índices de votação superiores a 80%.

O início da gestão 2024-2025 dos plenários eleitos ocorrerá no dia 1o de janeiro de 2024.