Promac – Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia

Conselho Federal de Odontologia destina recursos a 16 CROs.

O Promac – Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia, criado pelo Conselho Federal de Odontologia por meio da Resolução 251/2023, tem por objetivo a melhora nos serviços prestados à categoria e uma maior valorização na Odontologia.

Para isso, a entidade nacional vai destinar recursos aos Conselhos Regionais no intuito de fomentar a estruturação do quadro de pessoal próprio dos CROs, estabelecendo uma estrutura mínima que garanta a eficiência na prestação de serviços e o aprimoramento do atendimento prestado aos profissionais da Odontologia nas diferentes regiões do País e, consequentemente, à sociedade.

Nesta etapa do programa, foram contemplados 16 Conselhos Regionais, sendo eles do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O termo de convênio com os CROs foi assinado em 30 de março, em reunião na cidade de São Paulo (SP), quando Juliano do Vale, presidente do CFO, reforçou o compromisso da entidade Federal em assegurar o fortalecimento do Sistema Conselhos de Odontologia na garantia de uma Odontologia com qualidade cada vez maior.

O envio de valores será realizado em duas etapas e visa suprir as necessidades de estruturação e custeio dos Conselhos Regionais. Eles receberão a primeira parte imediatamente após a comprovação do cumprimento da estrutura mínima necessária, que será verificada pelo setor de Auditoria do Conselho Federal de Odontologia. A segunda parte será condicionada à aprovação da prestação de contas relativa aos recursos repassados, que deverá estar de acordo com o cronograma estabelecido no termo de convênio.