Programa do CFO solicita suspensão de novos cursos de Odontologia

Autarquia também é contrária ao ensino a distância para cursos superiores na área da Saúde.

O Programa Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Odontologia (CFO) começou a ser elaborado em 2017, até chegar ao documento final, em 2021. O projeto teve como uma das principais razões a crescente oferta de cursos de Odontologia no País, que coloca anualmente 30 mil novos cirurgiões-dentistas no mercado de trabalho.

Em outubro de 2022, o CFO protocolou ação civil pública, solicitando a suspensão da abertura de novos cursos de graduação em Odontologia, além do pedido de paralisação de novas turmas às faculdades que já tenham autorização do Ministério da Educação (MEC) para os cursos de Odontologia.

No cumprimento do dever legal de fiscalizar a prática do exercício profissional no País, e com a preocupação de manter a qualidade do ensino superior na Odontologia, o CFO argumenta que a suspensão dos novos cursos é necessária para manter a sustentabilidade da profissão a médio e longo prazos.

O formato atual de alguns cursos que oferecem a modalidade de ensino a distância (EAD) vem sendo combatido pelo CFO desde 2017, com documentos formais enviados ao MEC. A entidade foi uma das primeiras a se manifestar contra o EAD para o Ensino Superior na área da Saúde.

No mês de setembro, o MEC publicou a portaria no 688, que instituiu um grupo de trabalho para discutir sobre o ensino a distância em Odontologia, assim como em Direito, Enfermagem e Psicologia. De imediato, o CFO se posicionou radicalmente contra qualquer possibilidade de ensino a distância na Odontologia.

Com o compromisso de manter a excelência no exercício da profissão, o Conselho Federal de Odontologia se viu compelido a elaborar uma estratégia de atuação que concedesse aos Conselhos Regionais a capacidade tecnológica, logística e de infraestrutura para realizar as ações de fiscalização de forma mais prática, abrangente e assertiva, com o intuito de garantir que as clínicas e consultórios tanto desses novos profissionais como dos mais antigos funcionem de acordo com as normas estabelecidas pela entidade nacional no Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CRO.

A elaboração do Manual de Fiscalização, que faz parte do Programa Nacional, foi iniciada no Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, realizado em 2019, e contou com a colaboração de todos os Conselhos Regionais para a consolidação de um modelo padronizado de trabalho, contendo planejamento, metas, rotinas e agendamento das atividades fiscalizatórias.

O Brasil é o País com o maior número de cursos superiores e profissionais da Odontologia, num total de 690 mil indivíduos, dos quais 382 mil são cirurgiões-dentistas, graduados nos mais de 500 cursos superiores em todo o território nacional.

Além disso, os cirurgiões-dentistas do Brasil estão entre os mais conceituados do mundo, e a Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (Fousp) é considerada a melhor do mundo de acordo com a classificação mais recente do Center for World University Rankings.

Para manter e fortalecer esse padrão de qualidade, o CFO já começou a colocar em prática o Programa Nacional de Fiscalização, dando suporte aos Conselhos Regionais com a distribuição de 27 novos veículos, atendendo a todos os estados no País, além de tablets e um sistema integrado de informática para agilizar o processo de inserção de dados dos atos fiscalizatórios