A atuação do CFO e os frutos para a Odontologia

Juliano do Vale traz as últimas ações do Conselho Federal de Odontologia para defender os interesses da classe.

O terceiro trimestre do ano trouxe uma série de ações, eventos e acontecimentos com marcos importantes para a Odontologia brasileira, fazendo cumprir a agenda de compromissos e comprometimento do CFO com a classe.

Um ano de muitos desafios com a retomada crescente das atividades presenciais pós-pandemia de Covid-19, mas sem perdermos o foco na importância de mantermos os protocolos de segurança e seguirmos preparados para mantermos a Odontologia como importante pilar da Saúde.

Iniciamos esse período com a participação do CFO no 39º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (Ciosp), de forma inédita como um dos parceiros do evento, que é considerado um dos mais importantes do mundo. Vivemos dias intensos com muitas atividades, em 16 módulos de debates, apresentações e discussões sobre ética, legislação, valorização profissional, marketing na Odontologia e saúde bucal na Arena CFO. Além disso, foram oferecidos serviços de atualização cadastral, requerimentos diversos, emissões de documentos, emissão de Identidade Digital do Profissional (CFO-ID), parcelamentos e pagamentos. Destaque também para reuniões agregadoras entre entidades de classe que, juntas, puderam colocar em pauta temas importantes para o futuro da Odontologia. Também foi possível fortalecer a relação do CFO com milhares de cirurgiões-dentistas que participaram do evento e puderam conhecer de perto como funciona o sistema e a parceria entre o Conselho Federal e os Regionais, na busca por garantir uma prática segura, ética e cada vez mais inovadora da Odontologia brasileira.

Entre os fatos a serem pontuados, o CFO destaca duas conquistas legalmente importantes. A Justiça Federal reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, julgando improcedente a ação movida pelo Conselho Federal de Medicina e outras entidades médicas, que pediam a anulação da Resolução 198. Apesar de ainda caber recurso, essa decisão e todo o embasamento jurídico sobre a qual foi tomada, representa um marco muito animador.

Ainda nas pautas legais, o Superior Tribunal de Justiça acatou o pedido do CFO para suspender e unificar as ações de vários cirurgiões-dentistas contra a Resolução 230, que regula o artigo 3o da Resolução 198, que veda a realização por cirurgiões-dentistas de determinados procedimentos estéticos, que ainda carecem de respaldo científico para que sejam praticados pela Odontologia. Além disso, a entidade protocolou ação contra a criação de novos cursos de graduação em Odontologia e também reforçou o posicionamento contrário ao ensino a distância (EAD) nas áreas da Saúde.

Por fim, o CFO se sente honrado por ter recebido o Prêmio Inovação na Fiscalização, concedido pela premiação “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais”, realizada em Brasília, com o objetivo de reconhecer e incentivar as melhores práticas e instrumentos de gestão pública das entidades fiscalizadoras e regulamentadoras do exercício profissional.

Estamos caminhando a passos largos e firmes para cumprirmos nosso compromisso com o planejamento estratégico traçado por nossa gestão frente ao CFO, sempre em defesa da Odontologia e dos profissionais da área para manter e fortalecer a imagem da especialidade, tão bem alicerçada pelos que nos antecederam nessa missão, e preparando o terreno para as gerações futuras.

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