A união da classe como força motriz pela valorização da Odontologia

O ano de 2023, ainda em curso, certamente trouxe uma marca indelével para a classe odontológica. Lutas cruciais pela valorização da Odontologia tiveram atualizações importantes, e os profissionais têm demonstrado a relevância da união e engajamento em prol dos objetivos da categoria.

A educação à distância (EaD) na Odontologia é um tema que, por seu potencial danoso ao ensino e às profissões da área odontológica, tem gerado intensas movimentações e debates. Na Odontologia, o ensino 100% à distância pode comprometer o aprendizado e, consequentemente, a competência dos profissionais, afetando sua capacidade de trabalho e trazendo riscos ao próprio cirurgião-dentista e, principalmente, aos pacientes. O Fórum Nacional Contra a Modalidade de Educação à Distância na Odontologia, realizado no primeiro semestre deste ano, reuniu diversas entidades e profissionais que representam a categoria. Todos expressaram seu desacordo com a possibilidade de regulamentação dessa modalidade de ensino e, para marcar seu posicionamento, assinaram uma nota pública contra o EAD.

Este evento foi acompanhado por uma intensa movimentação da classe odontológica nas redes sociais, corroborando essa posição em defesa da profissão. Essa mobilização rendeu frutos. Neste mês de setembro, o MEC publicou uma portaria suspendendo temporariamente os processos de autorização dos ursos de graduação à distância, ao mesmo tempo em que determinou a instalação de uma consulta pública sobre o assunto. A proteção da Odontologia, evitando a precarização da educação, está mais próxima.

O piso salarial é um direito dos cirurgiões-dentistas estabelecido em lei, que data ainda da década de 1960, mas que em diversos entes da esfera governamental tem sido continuamente desrespeitado. Por conta disso, o Sistema Conselhos tem agido de forma contumaz, com a judicialização de diversos casos e a exigência do cumprimento do regramento federal sobre o assunto. Por conta dessa mobilização do CFO e dos Conselhos Regionais, diversos recursos chegaram a instâncias superiores e agora o STF optou por julgar um desses recursos, com esta decisão sendo de repercussão geral. Dentro do próximo ano, possivelmente, esta definição norteará as próximas decisões judiciais sobre o assunto.

Além dessas lutas pela classe, o CFO tem trilhado o caminho do desenvolvimento tecnológico, ao apresentar ferramentas que irão facilitar o dia a dia no consultório odontológico. Está sendo implementada a CFO ID, versão digital da identidade profissional. A ferramenta, além de fornecer uma identidade profissional sempre disponível e atualizada no aparelho celular, permitirá o acesso a diversos serviços em desenvolvimento pelo Conselho. Um desses serviços, a ser disponibilizado já em 2024, será a emissão de certificado digital para todos que possuírem a CFO ID. Com esta ferramenta, será possível realizar desde a prescrição eletrônica de medicamentos até a assinatura de qualquer documento que exija validação por certificação digital.

A valorização da nossa profissão, seja por meio da disponibilização de tecnologias e ferramentas para os profissionais, seja pela luta pelos direitos e proteção da classe odontológica, tem como pedra fundamental um preceito importante: a união. Unidos, já conseguimos demonstrar à sociedade a importância da saúde bucal e conquistamos avanços importantes em pautas tão caras à nossa profissão. Sigamos assim, a maior e melhor Odontologia do mundo agradece!

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Juliano do Vale
Presidente do Conselho Federal de Odontologia.