Novo Projeto de Fiscalização da Odontologia entra ação em 2023

Programa premiado do CFO leva tecnologia e infraestrutura aos Conselhos Regionais.

Um dos principais programas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para 2023 já está em andamento. Trata-se de uma das ações mais efetivas já realizadas por um conselho de classe. O Novo Projeto de Fiscalização da Odontologia, que visa a atender as demandas dos 27 Conselhos Regionais do País, oferecendo suporte financeiro, tecnológico e jurídico para as ações locais, tem o objetivo principal de assegurar o exercício ético, seguro e de alta qualidade da Odontologia no País.

O Projeto é composto por três pilares principais: o Plano Nacional de Fiscalização; o Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização e o Manual de Fiscalização.

Com 382 mil cirurgiões-dentistas inscritos, de um total de 690 mil profissionais da área, o CFO trabalha para fazer jus à dimensão e ao papel da Odontologia no Brasil. O conselho entende que é necessário que todas as regiões do País trabalhem em condição de igualdade no que diz respeito às práticas de fiscalização para que, assim, haja um padrão de excelência na prática da profissão.

A crescente oferta de cursos de Odontologia no País, formando 30 mil novos profissionais anualmente, está entre as principais razões para o desenvolvimento do Projeto de Fiscalização, fortalecendo a supervisão do exercício profissional em todo o território nacional.

Para isso, a entidade investiu na compra de automóveis e tablets para todos os Conselhos Regionais, além de destinar verbas para as equipes de fiscalização e disponibilizar um sistema integrado que facilita a comunicação e a gestão dos processos.

O Plano Nacional de Fiscalização prevê o apoio e suporte aos Conselhos Regionais, principalmente sobre gestão estratégica, atividades integradas de fiscalização, definição de normas, estruturas de pessoal e equipes, planejamento e relatórios anuais, métricas e estatísticas de fiscalização.

O Manual de Fiscalização, por sua vez, reúne as regras e as determinações que devem ser seguidas para a padronização de condutas, dando mais agilidade e transparência aos processos e suporte às equipes de campo de cada Conselho Regional. O documento prevê a normatização das ações, instrumentos de trabalho e um sistema integrado de fiscalização, que já passou por testes e está apto a ser colocado em prática.

O Plano Nacional de Fiscalização foi apresentado aos representantes dos 27 Conselhos Regionais em assembleia realizada no mês de novembro. O trabalho já teve início em 2022, promovendo a informatização dos Conselhos Regionais dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. O CFO prevê que até julho de 2023 todos os demais estados já estejam com o sistema implantado e as ações implementadas para o controle integrado.

No mês de dezembro, em cerimônia realizada na sede do CFO, em Brasília, foram entregues os automóveis e tablets aos 27 Conselhos Regionais. “Sabemos que em um País com as dimensões do Brasil e as diversas realidades socioeconômicas e culturais, cada região enfrenta desafios diferentes na realização do trabalho de fiscalização. Por isso, o CFO entende a importância de viabilizar o deslocamento das equipes, de forma segura e confortável, assim como agilizar os processos de inserção de informação no sistema informatizado. Assim, pretendemos alcançar, o quanto antes, o objetivo de padronização da excelência no exercício da Odontologia em todo o País”, diz Juliano do Vale, presidente do CFO.

Dados do relatório de gestão de 2021 apontam a realização de 82.848 ações de fiscalização, das quais 20.894 foram de notificações. Com a infraestrutura que o CFO está disponibilizando aos CRO’s essa cobertura será ainda maior.

Com essa infraestrutura em funcionamento, todos os dados inseridos no sistema integrado pelos CRO serão utilizados para elaborar métricas e estatísticas precisas, com um reflexo real das práticas odontológicas no País. Esse processo, 100% digital também faz parte das ações do programa Papel Zero, que corrobora com a gestão de sustentabilidade do CFO.

Esse projeto foi elaborado em 2021 e garantiu ao CFO o prêmio de Melhor Planejamento estratégico pela Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Em 2022, o CFO foi o vencedor na categoria Inovação na Fiscalização.